A bancada do Partido Verde alem\u00e3o\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (05\/11) uma mo\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda da Alemanha do vigente acordo nuclear bilateral\u00a0com o Brasil, que ser\u00e1 apresentada ao Bundestag, o\u00a0Parlamento alem\u00e3o. Em vigor desde 1975, a coopera\u00e7\u00e3o serviu de base para a constru\u00e7\u00e3o das usinas nucleares de Angra dos Reis. A decis\u00e3o sobre o encerramento unilateral da parceira dever\u00e1 ser analisada pelos deputados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda vez que os verdes tentam encerrar o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. Uma iniciativa semelhante apresentada em 2014 fracassou<\/a>. A deputada Sylvia Kotting-Uhl, que \u00e9 presidente da comiss\u00e3o parlamentar para Meio Ambiente, Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e Seguran\u00e7a Nuclear, avalia que o momento atual \u00e9 favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A situa\u00e7\u00e3o no Brasil mudou. H\u00e1 um novo presidente, que rapidamente mostrou que n\u00e3o adota padr\u00f5es ambientais e de direitos humanos semelhantes aos da Alemanha. Isso significa que, do ponto de vista alem\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o piorou muito”, afirma Kotting-Uhl, que est\u00e1 liderando a inciativa ao lado do deputado J\u00fcrgen Trittin, que faz parte da comiss\u00e3o parlamentar para o Exterior.<\/p>\n De acordo com Kotting-Uhl, a manuten\u00e7\u00e3o do acordo com o Brasil tamb\u00e9m contradiz a decis\u00e3o da Alemanha de abandonar a energia nuclear at\u00e9 2022. Anunciado pela chanceler federal Angela Merkel em 2011, o desligamento de todas usinas nucleares no pa\u00eds foi uma rea\u00e7\u00e3o ao desastre de Fukushima.<\/p>\n Na nova mo\u00e7\u00e3o sobre o acordo\u00a0com o Brasil, os parlamentares destacam que a decis\u00e3o alem\u00e3 de abandonar a energia nuclear tem como objetivo\u00a0proteger a sociedade dos riscos e que, por isso, o governo alem\u00e3o deveria seguir esse princ\u00edpio em outros pa\u00edses.<\/p>\n “Quando solicitamos o encerramento do acordo, h\u00e1 cinco anos, o governo alem\u00e3o argumentou que precisava dele para ter influ\u00eancia sobre os padr\u00f5es de seguran\u00e7a que seriam usados, por exemplo, na constru\u00e7\u00e3o de Angra 3. Esse acordo, no entanto, n\u00e3o contribuiu para que houvesse essa influ\u00eancia. Nem o governo alem\u00e3o nem a sociedade alem\u00e3 tiveram acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre os padr\u00f5es de seguran\u00e7a desse projeto”, destaca Kotting-Uhl.<\/p>\n Em vigor h\u00e1 44 anos e negociado durante o regime militar, o acordo previa a constru\u00e7\u00e3o de oito usinas nucleares no Brasil, em parceria com empresas alem\u00e3s, al\u00e9m do desenvolvimento de uma ind\u00fastria teuto-brasileira para a fabrica\u00e7\u00e3o de componentes e combust\u00edvel para os reatores.<\/p>\n Com vig\u00eancia inicial de 15 anos, o pacto prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o por per\u00edodos de cinco anos, caso nenhuma das partes o cancele. At\u00e9 agora, ele j\u00e1 foi estendido seis vezes.<\/p>\n Do papel, por\u00e9m, sa\u00edram apenas duas usinas, a Angra 1 e 2. Angra 3 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 35 anos, e as obras est\u00e3o paralisadas desde 2015 devido a um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o. J\u00e1 foram gastos quase 10 bilh\u00f5es de reais no projeto, e para finaliz\u00e1-lo ser\u00e3o necess\u00e1rios mais 15 bilh\u00f5es de reais. A conclus\u00e3o da usina \u00e9 uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n Na justificativa para o fim do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, o Partido Verde destaca que a parceria n\u00e3o contribuiu para melhorar a seguran\u00e7a nas usinas de Angra, que foram constru\u00eddas numa regi\u00e3o de risco de deslizamento de terra e sem prote\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria para o caso de acidentes ou cat\u00e1strofes. Al\u00e9m disso, Angra 3 est\u00e1 sendo constru\u00edda com uma tecnologia ultrapassada, argumentam os verdes.<\/p>\n O documento ressalta tamb\u00e9m as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es ambientais e de seguran\u00e7a na explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio no Brasil, citando um relat\u00f3rio da ONG francesa Comiss\u00e3o de Pesquisa Independente e Informa\u00e7\u00e3o sobre Radioatividade (CRIIRAD) que mostrou os impactos negativos para a sa\u00fade de moradores das regi\u00f5es de minas de ur\u00e2nio no pa\u00eds.<\/p>\n A mo\u00e7\u00e3o destaca que cada pa\u00eds \u00e9 soberano para decidir sobre suas fontes de energia, mas pontua que, num mundo globalizado, nenhuma na\u00e7\u00e3o toma decis\u00f5es sem levar em considera\u00e7\u00e3o desenvolvimentos de outros pa\u00edses e sem debates com outros governos.<\/p>\n Como exemplo, cita\u00a0o desmatamento e os recentes inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia, que levaram a Alemanha a suspender, em agosto deste ano, o financiamento de projetos para a prote\u00e7\u00e3o da floresta<\/a> diante a “ina\u00e7\u00e3o” do governo brasileiro.<\/p>\n Os verdes argumentam ainda que o Brasil pretender n\u00e3o apenas ampliar massivamente o uso da energia nuclear, mas tamb\u00e9m alcan\u00e7ar o dom\u00ednio de todo o ciclo do combust\u00edvel nuclear, o que possibilitaria a constru\u00e7\u00e3o de uma bomba at\u00f4mica. O texto aponta que o\u00a0pa\u00eds tem ainda a inten\u00e7\u00e3o de construir submarinos nucleares e se recusa h\u00e1 anos a assinar um protocolo adicional ao Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica.<\/p>\n “Com a sa\u00edda do acordo nuclear, a Alemanha pode enviar um sinal de que n\u00e3o apoia o caminho nuclear brasileiro. Tal procedimento n\u00e3o seria excepcional, pois em 2007, por exemplo, o governo alem\u00e3o encerrou um acordo semelhante com o Ir\u00e3”, diz o texto.<\/p>\n A mo\u00e7\u00e3o argumenta que o fim unilateral do acordo n\u00e3o impactaria a coopera\u00e7\u00e3o e a troca de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas no setor entre os pa\u00edses, estabelecidas num outro tratado, de 1978.<\/p>\n Al\u00e9m do encerramento do acordo em 17 de novembro, a mo\u00e7\u00e3o pede o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses nos setores de energia renov\u00e1vel, com a ado\u00e7\u00e3o de novos tratados nesta \u00e1rea, e a proibi\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de bens que poderiam ser utilizados na constru\u00e7\u00e3o de um submarino nuclear.<\/p>\n Parlamento dar\u00e1 palavra final<\/strong><\/p>\n A mo\u00e7\u00e3o deve ser analisada na pr\u00f3xima quarta-feira pelas comiss\u00f5es de Economia e Meio Ambiente do Parlamento alem\u00e3o e at\u00e9 sexta-feira deve ser discutida no plen\u00e1rio.<\/p>\n Para ser aprovado, o documento precisa dos votos da maioria dos 709 deputados. Atualmente, o Partido Verde possui 67 cadeiras;\u00a0contra as 246 da Uni\u00e3o Democrata Crist\u00e3 (CDU) e de seu partido-irm\u00e3o, a Uni\u00e3o Social Crist\u00e3 (CSU);\u00a0as 152 do Partido Social-Democrata (SPD);\u00a0as 91 da Alternativa para a Alemanha (AfD);\u00a0as 80 do Partido Liberal Democr\u00e1tico (FDP);\u00a0e as 69 da legenda A Esquerda, al\u00e9m de 4 deputados independentes.<\/p>\n Na primeira vez que os\u00a0verdes apresentam uma mo\u00e7\u00e3o pedindo o encerramento do acordo com o Brasil, em 2014, a iniciativa contou com o apoio da legenda A Esquerda, mas fracassou diante da oposi\u00e7\u00e3o dos partidos governistas, CDU\/CSU e SPD.<\/p>\n Na \u00e9poca, o Parlamento alem\u00e3o era menos fragmentado, composto apenas pelos verdes, social-democratas, pela uni\u00e3o entre crist\u00e3o-democratas e social-crist\u00e3os e pela esquerda. O Brasil era governado pela\u00a0presidente Dilma Rousseff, cujo partido, o PT, mant\u00e9m h\u00e1 d\u00e9cadas uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o SPD. Diante do desejo brasileiro de manter o acordo, era muito pouco prov\u00e1vel que o SPD\u00a0aprovasse o fim do pacto.<\/p>\n O clima atual \u00e9 mais favor\u00e1vel para a iniciativa dos verdes. A coaliz\u00e3o de governo anda fragilizada desde as recentes elei\u00e7\u00f5es regionais, nas quais CDU e SPD sofreram derrotas e perderam parte de seu eleitorado para os populistas de direita. Soma-se a isso a insatisfa\u00e7\u00e3o de muitos social-democratas diante da manuten\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o com o partido de Merkel.<\/p>\n No Brasil, desde que assumiu o poder,\u00a0o presidente Jair Bolsonaro\u00a0vem arrancando cr\u00edticas internacionais, particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente,\u00a0e j\u00e1 trocou farpas com Merkel<\/a>.\u00a0<\/p>\n “Precisamos da maioria e, para isso, do apoio do governo alem\u00e3o ou de um dos partidos governistas. Tenho esperan\u00e7a, pois o governo alem\u00e3o j\u00e1 reagiu de maneira semelhante no caso das queimadas da Amaz\u00f4nia. Por isso, esse caso pode resultar numa rea\u00e7\u00e3o devido \u00e0 mudan\u00e7a de postura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia nuclear que ocorre com Bolsonaro”, opina Kotting-Uhl.<\/p>\n A contribui\u00e7\u00e3o da energia nuclear para a matriz energ\u00e9tica brasileira \u00e9 \u00ednfima. As duas usinas em funcionamento s\u00e3o respons\u00e1veis por 1,13% da energia gerada no pa\u00eds, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n ______________<\/p>\n A Deutsche Welle \u00e9 a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. <\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n